Posts Tagged ‘deveres positivos’

Embora o conceito de direito sugira uma compreensão interagente, na qual cada direito corresponde diretamente a um dever, Pogge crê que uma compreensão institucional dos direitos humanos transcende os termos do debate entre proponentes das explicações minimalista e maximalista suscitado pela compreensão interagente. Para o minimalista, direitos humanos devem ser estritamente negativos, de modo que [...]


Em World Poverty and Human Rights e outros escritos recentes, Thomas Pogge propõe que os membros de sociedades afluentes (e a elite de países em desenvolvimento) possuem um dever de erradicar a pobreza severa no mundo. A novidade da aproximação de Pogge está em esta apresentar tal demanda como provindo de mandamentos básicos, que são [...]


(4) A prática do suborno desempenha um grande papel na formação de contratos públicos em países em desenvolvimento, que sofrem perdas enormes em resultado disso. Estas perdas aumentam em parte pelo fato de que os subornos têm valor fixado; isto é, licitantes em contratos devem aumentar seu preço a fim conseguirem ser pagos o suficiente [...]


É uma crença comum que a desigualdade radical que presenciamos pode ser explicada e justificada com referência a diferenças em diligência, cultura, instituições sociais, solo, clima, ou até mesmo sorte. O primeiro desafio de Pogge é apresentado contra tal concepção, invocando a conhecida e violenta história mediante a qual teríamos chegado ao presente estado de [...]