Ordem econômica global

12Ago08

Pogge vê a ignorância de (1a) como fundada no fato de que os cidadãos dos países afluentes são condicionados a subestimar a severidade e persistência da pobreza global, e a pensar esta como uma ocasião para caridade menor. “Graças em parte às racionalizações dispensadas pelos nossos economistas, a maioria de nós acredita que pobreza severa e sua persistência são devidos exclusivamente a causas locais. Poucas se dão conta que pobreza severa é um dano contínuo que nós infligimos sobre o pobre global.”[1] À idéia de que a pobreza e sua persistência são devidos exclusivamente a causas locais Pogge chama de tese da pobreza puramente doméstica (TPPD). Esta é, como nota Pogge, comumente acompanhada da suposição comum de que reduzir pobreza em países estrangeiros às custas da afluência dos países ricos seria generoso, não algo devido, e que a falha em fazê-lo constitui no máximo falta de generosidade. Pogge expressamente nega essa suposição:

Eu nego que os 955 milhões de cidadãos dos países afluentes estão intitulados  [entitled] moralmente aos seus 81 por cento do produto global frente a três vezes mais pessoas atoladas em pobreza severa. É essa negação realmente tão absurda que alguém não precisaria considerar os argumentos que a sustentam? A desigualdade radical entre a nossa riqueza e necessidade austera deles não põe sobre nós, ao menos, o fardo de mostrar que somos intitulados  [entitled] moralmente a ter tanto enquanto eles têm tão pouco?[2]

Para ilustrar a magnitude da desigualdade em questão, e da quantidade de pessoas a quem falta acesso seguro às exigências mínimas da existência humana, pensemos na linha internacional de pobreza do Banco Mundial (de US$ 2/dia), a qual é definida nos termos do poder de compra que US$ 2,15 tinham nos Estados Unidos, em 1993. Oficialmente, considera-se que cerca de 2 bilhões e 735 milhões de seres humanos – aproximadamente 44 por cento da população mundial – vivem abaixo dessa linha de pobreza e, muitos deles, muito abaixo dela.[3]

As conseqüências dessa pobreza são igualmente impressionantes. Estima-se que 831 milhões de seres humanos são cronicamente subnutridos, 1 bilhão e 197 milhões não têm acesso à água potável e 2 bilhões e 747 milhões não têm acesso ao saneamento básico.[4] Mais de 880 milhões não possuem acesso a serviços médicos básicos.[5] Aproximadamente 1 bilhão não têm abrigo adequado e 2 bilhões não têm eletricidade.[6] Cerca de 879 milhões de adultos são analfabetos[7] e 250 milhões de crianças entre 5 e 14 trabalham fora de casa em troca de salários – freqüentemente sob condições duras e cruéis, como soldados, prostitutas, empregados domésticos, ou na agricultura, na construção, na indústria têxtil ou na produção de tapetes.[8] Aproximadamente um terço de todas as mortes humanas (cerca de 50 mil diariamente, 18 milhões anualmente) é devido a causas relacionadas com a pobreza, as quais seriam facilmente evitáveis através de melhor nutrição, água potável, alimentos hidratáveis de baixo custo, vacinas, antibióticos, e outros medicamentos.[9]

Referências

[1] Pogge (2005, p. 1).

[2] Ibidem, p. 2.

[3] Cf. Chen & Ravallion (2004, p. 153), que gerenciaram as avaliações do Banco Mundial acerca da pobreza de renda por mais de uma década. Também é reportado que 1 bilhão e 89 milhões de seres humanos então viviam com menos da metade dessa quantia (US$ 1/dia). Cf. Reddy & Pogge (2006) para uma discussão de como falhas na metodologia do Banco Mundial podem fazer com que o problema da pobreza global seja subestimado.

[4] Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2004, pp. 129-30).

[5] Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1999, p. 22).

[6] Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1998, p. 49).

[7] Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2003, p. 93).

[8] A Organização Internacional do Trabalho (ILO), das Nações Unidas, relatou em 1995 que “cerca de 250 milhões de crianças entre as idades de 5 e 14 anos estão trabalhando nos países em desenvolvimento – 120 milhões em período integral, 130 milhões em meio período”, um número correspondente a aproximadamente um sexto das crianças do mundo (Cf. 2002, p. 15). Dessas, 170 milhões e 500 mil crianças estão envolvidas com trabalhos de risco e 8 milhões e 400 mil nas formas “incondicionalmente piores” de trabalho infantil, que envolvem escravidão, trabalho forçado ou cativo, recrutamento forçado para uso em conflitos armados, prostituição ou pornografia forçada, ou na produção e tráfico de drogas ilegais. Cf. Organização Internacional do Trabalho (2002, pp. 9, 11, 17, 18).

[9] Cf. Organização Mundial da Saúde (2004, pp. 120-5). Em 2002, houve cerca de 57 milhões de mortes humanas. As principais causas, altamente relacionadas com a pobreza, foram (com taxas de mortalidade em milhares): diarréia (1.798] e subnutrição (485), condições maternas (510) e perinatais (2.462), doenças infantis (1.124 – principalmente, sarampo), tuberculose (1.566), malária (1.272), meningite (173), hepatite (157), doenças tropicais (129), infecções respiratórias (3.963 – principalmente, pneumonia), HIV/AIDS (2.777) e doenças sexualmente transmissíveis (180).


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