Singer (1972), pt. 2
Se aceitarmos o argumento de Singer até aqui, nem a distância entre nós e aqueles que precisam de doações, nem o número de doadores pode mudar nossas obrigações morais para com aqueles. Isso significa que a distinção entre dever e caridade é infundada: dado que doar é considerado caridade, não pensamos que possuímos um dever de doar. Em termos técnicos, doar quantias substanciais para o combate a fome não é sequer um ato supererrogatório (isto é, algo moralmente excelente, mas não obrigatório). “Muito pelo contrário”, diz Singer, “devemos doar o dinheiro, e o errado é não doá-lo”.
Singer não nega a existência de atos supererrogatórios, os quais poderíamos chamar caridosos. De fato, não seria fácil negar a supererrogação dos atos de alguém como Raoul Wallenberg, que sacrificou o interesse pessoal para salvar cerca de 15,000 judeus da morte em campos de concentração. Todavia, a linha divisória entre o dever e a caridade, pensar-se-á, poderia situar Lorenzo, o italiano não-judeu que trabalhava para os alemães na qualidade de civil; ao doar um pedaço de pão e os restos da sua ração diariamente, ele foi creditado por Primo Levi com a sua salvação no seu relato Se questo è un uomo. Este é um caso típico e eficiente para ilustrar a subversão das categorias morais tradicionais requerida pela aceitação do princípio de Singer, pois quase qualquer pessoa irá tomar os atos de Lorenzo como caridosos, não moralmente obrigatórios.
Consegue Singer mostrar que precisamos de justificativas para não doar àqueles que necessitam do que temos em abundância? O próprio autor, imaginando as conseqüências da aceitação do seu argumento, imagina algumas possíveis objeções. Considere-se:
(Primeira objeção) A posição apresentada é uma revisão excessivamente drástica do nosso esquema moral.
De fato, a moralidade do senso-comum não dita que julguemos nossos atos como Singer sugere que os julguemos. Não condenamos aqueles que compram bens supérfluos e não fazem doações para o combate à fome. Contudo, o modo como julgamos não está em questão, mas como devemos julgar à luz das circunstâncias: podemos explicar por que julgamos assim, reconhecer a irracionalidade desse modus operandi moral, e revisar nossa conduta. O objetivo da investigação presente, e da ética aplicada em geral, não é produzir uma teoria que se ajuste a todas as nossas reações morais convencionais, e desse modo venha confirmar os pontos de vista que já adotamos. Porém, a resposta de Singer poderia ser rejeitada, aparentemente, quando oferecido um argumento posterior. Considere-se:
(Segunda objeção) Imperativos de dever existem apenas para guiar nosso convívio. Aquilo que não é necessário ao convívio deve ser tomado como atos de caridade, isto é, supererrogatórios.
Isso, contudo, é uma explicação e não uma justificativa. Singer acredita que o ponto de vista moral deve olhar para além de sociedades particulares, e que podemos fazer isso hoje de uma maneira que não poderia ter sido feita antes. “Do ponto de vista moral, evitar que passem fome milhões de pessoas alheias à nossa sociedade deve ser considerado no mínimo tão premente quanto apoiar as normas de propriedade vigentes no interior de nossa sociedade”. Considere-se, então, uma revisão da primeira objeção, a ser adicionada às outras duas:
(Primeira objeção revisada) Se tentássemos implementar esta posição, haveria uma ruptura geral da observância ao código moral.
Singer se inspira em Sidgwick e Urmson para a construção dessa objeção. Tais autores defendem a necessidade de um código moral o mais próximo possível da capacidade do homem comum de respeitá-lo. Singer toma tal sugestão como absurda: ela equivale a dizer que se ordenarmos as pessoas a não cometer assassinatos e doar dinheiro a entidades de combate à fome, as pessoas não farão nem um nem outro; por outro lado, se ordenarmos que apenas não cometam assassinatos (e talvez adicionarmos que seria bom que doassem dinheiro etc.), elas ao menos não cometerão assassinatos.
Se isso for aceito, será preciso descobrir, em primeiro lugar, onde deveremos traçar a linha divisória entre a conduta que é exigida e a conduta que é boa (leia-se supererrogatória), de modo que o melhor resultado seja alcançado. “Isso pareceria uma questão empírica”, nota Singer, “conquanto muito difícil”. Além disso, o argumento Sidgwick-Urmson ignora o fato de que o que as pessoas fazem, e até mesmo o que é possível e provável que façam, é muito influenciado pelos padrões morais da sociedade a qual pertencem.
Se um homem rico doa apenas 5% de sua renda para o alivio da fome, as pessoas dificilmente serão convencidas a doar 50%, muito menos aqueles que não são comparavelmente ricas mas que são, de qualquer modo, afluentes. Porém, em uma sociedade onde espera-se que doemos 50%, seríamos mais inclinados a tanto. No mínimo, diz Singer, parece que se fosse requerido de nós que doássemos alguma percentagem, isso não resultaria em um colapso moral. A resposta do autor é encerrada com a observação de que, ademais, “deve-se enfatizar que essas considerações só são relevantes para a questão do que nós deveríamos exigir dos demais, e não em relação ao que nós próprios deveríamos fazer”.
O que se segue da rejeição das objeções propostas? O ataque de Singer à distinção corrente entre dever e caridade é, por sua vez, objetado em virtude de uma outra conseqüência. Considere-se:
(Terceira objeção) A posição apresentada tem como conseqüência que devemos trabalhar em tempo integral para aliviar a fome e outros males.
Singer não resiste completamente a isso, e não considera esta como objeção propriamente dita. A posição levantada por Singer não levaria a essa conclusão em todas as circunstâncias, dado que é possível que não houvesse más ocorrências para evitar (sem sacrificar algo de relevância moral comparável). Mas a conclusão é verdadeira em algumas circunstâncias, quais sejam, quando há intenso sofrimento causado por falta de comida, abrigo e cuidados médicos. Neste caso, a conclusão pode servir mais como uma crítica da nossa conduta normal do que da posição de Singer: bastaria considerarmos que o que fazemos não é, de fato, suficiente.
Do fato de que não fazemos tudo o que deveríamos não se segue que não teríamos que fazê-lo. Dito isso, é manifesto que a proposta de Singer soa radical; tanto que, contra aquele que acusar suas conclusões de “estarem tão extremamente em dissonância com o que pensam e sempre pensaram todos os demais”, de modo que isso comprometesse o seu argumento, Singer replica citando Tomás de Aquino. Este, ao contrário de alguns franciscanos começo do século 13 como Pedro João Olivi, não é lembrado como um “rematado radical”. Não obstante, Tomás acreditava que “o que um homem possui em superabundância é devido, por direito natural, ao pobre, para seu sustento”[1].
Tendo assim exculpado sua posição de um extremismo sem precedentes, Singer se detém sobre três aspectos aparentemente problemáticos da aplicação da conclusão moral a qual chegou. Considere-se:
(Primeiro aspecto) Fazer doações para o combate à pobreza deveria ser uma responsabilidade governamental. Se fizermos doações, permitiremos que o governo fuja de tal responsabilidade.
(Segundo aspecto) Fazer doações para o combate á pobreza sem antes exercer um eficiente controle populacional irá apenas adiar as agruras dessa condição.
Tais aspectos são filosoficamente irrelevantes, e facilmente refutáveis do ponto de vista prático. O primeiro aspecto obviamente não consiste em uma razão para não contribuir: pelo contrário, é bem possível que ao não doarmos estaremos incentivando o nosso governo a agir de acordo. Por sua vez, o segundo aspecto, mesmo levantando um problema efetivo, igualmente falha como razão para a abstenção: mesmo que o controle populacional seja o modo mais efetivo de aliviar a fome, o que para nossos propósitos deixaremos em aberto, não se segue que devamos esperar que tal controle ocorra antes de contribuir. Sendo esse o caso, o contribuinte deveria apoiar financeiramente entidades especializadas no combate ao crescimento populacional (BEMFAM etc.).
Considere-se, agora, um aspecto mais interessante e cujas conseqüências são decisivas:
(Terceiro aspecto) Determinar precisamente quanto dinheiro devemos despender ao fazer doações é difícil ou impossível.
Deveríamos doar até atingir o nível de utilidade marginal (isto é, o nível no qual ao doar mais eu causaria tanto sofrimento a mim e aos meus dependentes quanto eu aliviaria o alheio)? Deveríamos aceitar a forma mais forte do princípio segundo o qual devemos evitar más conseqüências? Singer não vê razão para não aceitá-lo. Fato é quem mesmo sendo aceita apenas a forma moderada do princípio (isto é, que devemos evitar más ocorrências a não ser que, para isso, sacrifiquemos algo de significância moral comparável), a sociedade de consumo baseada em bens triviais (não-essenciais) desapareceria. Singer considera que isso seria uma boa coisa, mas pode-se questionar se diminuir o passo da economia não limitaria o alcance de nossa capacidade de prover assistência. Ele admite essa possibilidade, mas diz que podemos fazer algo a respeito da pobreza agora, e deveríamos. Ainda, podemos (e devemos) pesquisar maneiras de prover melhor e maior assistência no futuro.
Em suma, Singer acredita que a fome é algo mau, e que podemos e devemos ajudar a aliviá-la quando não for excessivamente custoso. Nem a distância nem o número de contribuintes possui relevância moral na decisão de doar ou não doar. Tampouco irá um requerimento moral estrito causar uma ruptura da observância do código moral. Ademais, o que as pessoas pensam sobre a moralidade é independente do que é moralmente correto. As propostas de Singer implicam grandes mudanças no estilo de vida das pessoas afluentes, requerendo que estas trabalhem pessoalmente o tempo todo para aliviar a pobreza, controlar o crescimento populacional, descobrir a quantia ideal de consumo per capita e, ainda, que abandonem muito da riqueza que possuem. Não podemos recusar o que diz Singer reclamando que este torna as demandas da moralidade árduas demais. A maioria de nós mergulharia no espelho d’água para salvar a criança que se afoga. O apelo de Singer quer ser apenas uma extensão da convicção moral presente naqueles que agiriam desse modo.
Referências
- Peter Singer, “Famine, Affluence, and Morality”, Philosophy and Public Affairs 1:3 (1972), pp. 229-243.
- Peter Singer, How Are We To Live? (Armherst: Prometheus Books, 1995), pp. 154-70.
- Henry Sidgwick, The Methods of Ethics (London: Macmillan, 1907), pp. 220-1; 492-3.
- J. O. Urmson, “Saints and Heroes”, Essays on Moral Philosophy (Seattle: University of Washington Press, 1958).
[1] Suma de Teologia II-II, q. 66, art. 7.
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