Singer (1972), pt. 1

16Mai08

Em “Famine, Affluence, and Morality”, Peter Singer argumenta em favor da posição segundo a qual pessoas ricas (doravante “afluentes”) são moralmente obrigadas a doar muito mais recursos para causas humanitárias do que é considerado normal em culturas ocidentais. O ensasio, inspirado pela fome dos refugiados da Guerra da Libertação de Bangladesh, denuncia o fato de que pessoas e governos que possuem recursos abundantes não fazem o necessário para aliviar a fome em países pobres, valorizando, portanto, outros bens mais do que a vida de seres humanos. Singer propõe que essa atitude não é justificável. Ainda, se as pessoas estão conscientes da fome e não agem para aliviá-la, há um problema no esquema conceptual moral de tais pessoas, e esse precisa ser alterado.

O argumento geral de Singer pode ser sumarizado da seguinte forma:

(1) Sofrimento e morte em decorrência de falta de comida, de abrigo e de cuidados médicos são maus.

(2) Se está em nosso poder evitar que algo mau aconteça, sem com isso sacrificar nada que tenha importância moral comparável, devemos, moralmente fazê-lo.

(3) Está em nosso poder evitar que algo mau aconteça, sem com isso sacrificar aNda que tenha importância moral comparável.

(4) Devemos, moralmente, evitar sofrimento e morte etc.

O argumento geral é, portanto, aplicável a outras situações. Nosso interesse presente é, porém, com as demandas morais da afluência perante a pobreza. Singer supõe a premissa (1) como factual, não sendo objeto de argumentação. Considere-se, assim, a outra premissa do argumento.

Com a expressão “sem sacrificar nada que tenha importância moral comparável”, o que quero dizer é sem provocar a ocorrência de alguma coisa comparavelmente má, nem fazer algo que seja mau em si, nem deixar de promover algum bem moral, de relevância comparável à coisa ruim que podemos evitar. Esse princípio parece quase tão indiscutível quanto o último. Ele só exige de nós evitarmos o que é mau, e não exige promovermos o que é bom; e só exige de nós quando pudermos fazê-lo sem sacrificar nada que, do ponto de vista moral, seja comparavelmente importante.

Singer se vale de um famoso exemplo para mostrar a aplicação do princípio em questão. Se caminhando junto a um espelho d’água vejo que uma criança está ali se afogando, devo entrar na água e retirar a criança. Irei, ao fazer, isso sujar a minha roupa, mas isso não é incorrer no sacrifício de algo que tenha importância moral comparável. O exemplo não desafia nossas intuições morais mais básicas. Mesmo que eu estivesse usando terno, camisa e sapatos caríssimos, até mesmo insubstituíveis, essas coisas não poderiam ter relevância frente à salvação de uma vida humana.

Como utilitarista, Singer toma evitar o mal de forma muito mais geral, incluindo tanto evitar o sofrimento quanto a continuação do sofrimento que já existe. Nessa base, a fome (assim como pobreza em geral) causa muito sofrimento assim como causa morte. Dado o princípio de Singer, portanto, deve-se evitar a fome com tanto que não se sacrifique algo de importância moral comparável. A contribuição monetária para os prazeres envolvidos no bem-estar de uma pessoa ou sua família não excede em peso a quantidade de mal reduzida com a mesma contribuição. Logo, em geral, as pessoas afluentes deveriam procurar evitar a fome antes de usar seu dinheiro para fins que aparentemente não são moralmente comparáveis.

A característica aparentemente incontestável de tal princípio é, todavia, enganosa. Se o princípio fosse uma norma de conduta, nossas vidas, nossa sociedade, e nosso mundo seriam fundamentalmente alterados, mesmo sob uma aceitação restrita deste. Singer acredita que assim seria, pois (i) “o princípio não leva em conta a proximidade ou a distância”. Assim, a distância entre aquele que deve ajudar e aquele que precisa da ajuda seria moralmente irrelevante. E porque (ii) “o princípio não faz distinção entre casos nos quais eu sou a única pessoa potencialmente capacitada a fazer alguma coisa e casos nos quais eu sou apenas uma pessoa entre milhões que estão na mesma posição”.

Singer crê não precisar dizer muito a respeito da defesa de (i). O fato de uma pessoa estar próxima ou distante diria respeito à probabilidade de que iremos, e não de que devemos ajudá-la. Para ele isso segue-se da aceitação de qualquer princípio de imparcialidade, universalidade ou igualdade: o contrário significaria incorrer em um tipo de discriminação “geográfica”. Ele também nota que por mais que o fato de estarmos mais próximos nos coloca em uma posição epistêmica melhor para julgar o que podemos fazer e se podemos ajudar, hoje temos comunicação e transporte avançados o suficiente para considerar o mundo como uma “aldeia global”. Isso tem um importante impacto na nossa situação moral. Há observadores e supervisores especializados, e organizações para enviar ajuda (Oxfam, UNICEF etc.). Singer escreveu seu ensaio antes do advento da internet: hoje é muito menor a diferença epistêmica mencionada antes. Nosso acesso às condições de outros países é irrelevantemente diferente do nosso acesso às condições do nosso próprio país.

Igualmente, Singer pensa que não há razões para rejeitar (ii), isto é, a idéia de que não possuímos menos obrigação de ajudar quando outros podem ajudar também. Há aqui uma diferença psicológica e não uma diferença moral. Não somos menos obrigados a ajudar uma criança que se afoga em um espelho d’água se outras pessoas estão paradas em volta deste sem fazer nada, conquanto sintamos menos culpa se outros também não providenciarem assistência. A abordagem daquele que rejeita (ii), aponta Singer, é a perfeita desculpa para a inatividade em relação a qualquer um dos grandes problemas que poderiam ser aliviados coletivamente (a superpopulação, a poluição etc.). O argumento daquele que leva em consideração os números, porém, é falho, pois se baseia em uma premissa meramente hipotética. Considere-se o argumento:

(1) Se todos cujas circunstâncias equivalem às minhas doarem £5 mensais para um fundo de amparo à fome como Oxfam ou UNICEF, haverá dinheiro o bastante para providenciar comida, abrigo e cuidados médicos para aqueles que necessitam destes;

(2) Não há nenhuma razão pela qual eu deva doar mais do que todos aqueles cujas circunstâncias equivalem às minhas;

(3) Não tenho obrigação de doar mais que £5 mensais.

Note-se que a premissa (1) é condicional, de modo que o sucesso do argumento depende da verdade do seu antecedente, isto é, que todos aqueles em condições afluentes de fato doem £5 mensais. Chamemos o antecedente de (A). Dado que (A) é condicional, portanto, a conclusão (3) deveria ser também condicional, de modo que de (1) e (2) concluiríamos:

(3′) Se (A) então (3).

Isto é, se as pessoas afluentes doarem £5, então não tenho obrigação de doar mais que £5. Mas é um fato que o antecedente não é verdadeiro e, assim, o argumento não procede em favor daquele que levar em conta os números em sua decisão de doar ou não mais do que £5. Assim sendo, evitarei mais sofrimento doando mais que £5.

O argumento revisado possui uma conclusão aparentemente absurda quando supomos que poucas pessoas irão doar quantias substanciais, qual seja, que eu e outros em situações semelhantes devemos doar tudo que for possível, isto é, tudo que se possa doar sem sacrificar nada que tenha importância moral comparável. Se todas as pessoas agissem assim haveria um grande excedente de fundos monetários e o sacrifício dessas pessoas não seria útil, o resultado disso sendo pior do que se apenas uma parcela contribuísse. Singer aponta que esse “paradoxo” ocorreria apenas se a contribuição fosse simultânea: aqueles que doarem depois não serão obrigados a dar tanto.

E se todos estiverem agindo mais ou menos simultaneamente, então os que doarem depois saberão o quanto ainda é necessário doar, e não terão obrigação de doar além do que é necessário para se chegar àquele total. Dizer isso não é negar o princípio de que indivíduos nas mesmas circunstâncias têm as mesmas obrigações, mas sim assinalar que o fato de outros terem doado, ou de se poder esperar que o façam, é uma circunstância relevante…

Isso coloca as pessoas que darem após a divulgação da necessidade de doações em uma situação diferente daqueles que darem antes disso. Se isso não é justo, ainda assim é melhor do que a morte de milhões de pessoas. A conseqüência de cada um fazer o que realmente deveria, diz Singer, não pode ser pior do que a conseqüência de cada um fazer menos do que deveria. O que realmente deve ser feito, porém, deve ser lido de modo a excluir o equívoco de doarmos tudo que pudermos, todos juntos, e simultaneamente.

Referência

• Peter Singer, “Famine, Affluence, and Morality”, Philosophy and Public Affairs 1:3 (1972), pp. 229-243.

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